Advogado Online

Austro Roberto Grisi

Salvador (BA)

1seguidor70seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Comentários

(3)

Austro Roberto Grisi

Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você concorda com a decisão do Juiz que pronunciou que ejacular em mulher no ônibus não é estupro?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Se você analisar friamente a letra da lei, digamos que sim, que se trata de um estupro. No entanto, numa situação real em que a mulher vítima dessa contravenção, seja no seu meio social, conhecida que foi vítima de estupro e que perante os conservadores, aqueles homens que fazem questão de casar só se a mulher for virgem. Como fica essa situação?
Se ela foi estuprada ela não é mais virgem. Mas entendemos que a sociedade está preparada para lidar com esse novo conceito.
Concordo com o juiz.

1

Austro Roberto Grisi

Comentário · há 10 anos

Pensão alimentícia para filho maior de idade

Pedro Antônio P. França · há 10 anos

Sendo assim, os pais, quando possível, devem primordialmente investirem em educação de seus filhos, para que os mesmos, no futuro, não se transformem em eternos dependentes.

6

Austro Roberto Grisi

Comentário · há 10 anos

Quem matou, com um tiro na cabeça, a criança de 10 anos em São Paulo?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Tenho certeza que se esses defensores do bandido morto, fosse da família do policial, pensaria diferente, do mesmo modo, se tivesse sido o policial morto pelo bandido, nao estaria essa polêmica toda nas redes sociais. Portanto, que se investigue os fatos não essa lenga-lenga.

1

Recomendações

(7)

Carlos Cordeiro Mariano

Comentário · há 10 anos

Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Ao meu ver não fere o CP, pois ao haver a subtração, mesmo que por pequeno espaço de tempo, consuma-se o crime! Se logo após o objeto fora recuperado por vontade diversa da do Autor, mérito à vítima. No caso tentado seria quando o crime não se consuma, conforme já previsto no CP, por vontade alheia a do Autor. Perfeita a nova súmula pois termina as divergências e entendimentos que favoreciam o réu.

27

P

Perfil Removido

Comentário · há 10 anos

Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Olá, Wagner.
Discordo de você. Há muito a jurisprudência e a doutrina entendem que, nos crimes em que há subtração do patrimônio como o furto e o roubo, adota-se a teoria do amotio, bastando a subtração da coisa por um curto período de tempo, sem necessidade de posse mansa e pacífica, pois o verbo nuclear é subtrair, e não possuir a coisa conforme a legislação civil.
Abraço!

94

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Fui traído durante o casamento. Posso exigir indenização por dano moral?

Fui traído durante o casamento. Posso exigir indenização por dano moral?

Tese se baseia em artigo do Código Civil que trata da fidelidade recíproca. Apesar de tendência indicar que a Justiça não irá mais entrar na questão da traição no matrimônio, ainda há decisões em...

64

Perfis que segue

(70)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(71)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Salvador (BA)

Carregando